Policial Militar que matou por não aceitar fim de namoro será julgado em Ceilândia

Crime de homicídio. Arma de fogo.

OAB cobra de Dilma fim de 'brechas' na emissão de passaportes diplomáticos

Ophir defende critérios mais rigorosos na emissão desses passaportes, para colocar fim a um modelo que tem permitido "apadrinhamentos".

Aprovada a PEC que dá fim à prática de aposentar juízes que cometem faltas graves

O texto agora segue para a Câmara dos Deputados.

Câmara aprova fim de prisão preventiva de "vadio" em crime doloso

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quinta-feira (29) o Projeto de Lei 4226/08, do deputado Fernando Coruja (PPS-SC).

Plenário determina fim de gratificação paga a membros do MP de São Paulo

A decisão do Plenário ocorreu no procedimento de controle administrativo 610/2009, de relatoria da conselheira Taís Ferraz, em que o representante, o então conselheiro Nicolao Dino, questionou a legalidade da gratificação paga pelo MP paulista.

O novo estatuto legal dos crimes sexuais: do estupro do homem ao fim das virgens...

Plínio Antônio Britto Gentil. Doutor em Direito Processual Penal (PUC-SP) e em Fundamentos da Educação (UFSCar). Professor universitário em graduação e mestrado (UNITOLEDO), pesquisador em Educação e Direito (UFSCar), afiliado à ABEDi, ao CONPEDI e ao Movimento do Ministério Público Democrático. Procurador de Justiça no Estado de S. Paulo ([email protected]) Ana Paula Jorge. Mestranda em Direito (UNITOLEDO). Professora universitária assistente. Afiliada ao CONPEDI. Advogada ([email protected])

Câmara avalia fim da progressão de pena em caso de crime hediondo

Os limites da progressão da pena para condenados por crimes hediondos voltaram à agenda da Câmara com a apresentação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 364/09, do deputado Valtenir Pereira (PSB-MT).

Plenário aprova, em 1º turno, fim do prazo para requerer divórcio

Greve dos bancários chega ao fim em quase todo o país

Depois de 15 dias, a greve dos bancários chegou ao fim em grande parte do país.

STF entende que fim de desconto em IPVA paranaense não representa aumento do tributo

Senador Maciel propõe fim de prazo para apresentação de mandado de segurança

OAB é contra fim do Senado mas apóia mandato menor de senador

Brasileiros de todos os municípios terão acesso à internet até o fim de 2007

TSE apóia fim da reeleição e vê abuso de poder de Lula

AMB vai ao Ministério Público pelo fim do nepotismo no Executivo e Legislativo

OAB-MT condena projeto que prevê fim de exame de Ordem

Telemar alerta sobre falso e-mail que divulga fim do pulso único

A Telemar alerta sobre um falso e-mail circula pela internet, avisando os internautas que o pulso único será cancelado. Esta taxa reduzida está presente nas ligações telefônicas feitas de segunda a sexta, das 0h às 6h, feriados e nos finais de semana das 14h do sábado até as 6h da segunda.

Busato defende fim de MPs e diz que governo desdenha do povo

Gil Rugai tem negadas duas liminares pedindo liberdade e fim do processo

Fim da DIRF em 2025: como se adaptar ao novo modelo tributário?

A DIRF será extinta e substituída por EFD-Reinf e eSocial, modernizando a gestão tributária no Brasil. Saiba como as empresas devem se preparar para essa mudança